SEMRE

Downloads

• NFSE - Cancelamento e declaração de não execução
  Formulário de Cancelamento ou substituição de NFSE e Declaração de não execução de serviço.
  Download 44,0 KB
  
• Solicitação de Certidão de Débitos Gerais
  
  Download 21,5 KB
  
• PRODES - DECRETO n. 9.166, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
  ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PRO-GRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECO-NÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE - PRODES, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
  Download 93,8 KB
  
• PRODES - LEI COMPLEMENTAR Nº. 29, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999.
  INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE - PRODES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Download 78,3 KB
  
• Lei Complementar n° 02/92
  INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO FISCAL DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Download 129,3 KB
  
• Lei Complementar n° 59/2003
  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.466, DE 26 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Download 551,3 KB
  
• Serviços incluídos na campanha de Premiação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
  Lista das Atividades NFSe Decreto 11052.
  Download 42,5 KB
  
• Decreto n. 11.077, de 28 de Dezembro de 2009.
  Regulamenta dispositivos da Lei Complementar n. 59, de 2 de Outubro de 2003, no que trata da responsabilidade tributária.
  Download 139,4 KB
  
• WinDMS 4.0
  Release 4.0.0.93
  Download 4,0 MB
  
• winDMS 4.0 release 4.0.0.80
  Atualizado 05/03/2009 14h30
  Download 278,0 KB
  
• Manual Procedimentos WinDMS4
  Atualizado 05/03/2009 13h50
  Download 2,1 MB
  
• Lei Complementar n 126, de 9 de dezembro de 2008
  Estabelece normas regulamentadoras para apuração, lançamento e arrecadação de Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, devidos pelos serviços prestados pelos Registradores, Escrivães, Tabeliães, Notários ou similares, altera a redação do Artigo 66 , da Lei Complementar n. 59/2003, modificado pela Lei Complementar n. 180/2007 e dá outras providências.
  Download 75,4 KB
  
• Decreto n. 10.683, de 9 de dezembro de 2008.
  Decreto n. 10.683, de 9 de dezembro de 2008.
  Prorrogada a data para apresentação da Declaração Mensal de Serviços - DMS e dá outras providências.
  Download 49,8 KB
  
• Manual de exportação DMS 3.0
  Manual para exportação de notas digitas na versão 3.0
  Download 29,4 KB
  
• Exportação DMS 3.0
  Programa para exportação de notas digitas na versão 3.0
  Download 927,0 KB
  
• Lei Complementar n. 129, de 9 de dezembro de 2008.
  Lei Complementar n.129, de dezembro de 2008. Institui normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do município de Campo Grande e dá outras providências.
  Download 112,2 KB
  
• Lei Complementar n. 128, de 9 de dezembro 2008.
  Lei Complementar n. 128, de 9 de dezembro de 2008. Altera a Lei n. 1.466, de 26 de outubro de 1973 e dá outras providências.
  Download 49,1 KB
  
• Lei Complementar n. 126, de 9 de dezembro 2008.
  Lei COMPLEMENTAR n. 126, de 9 de dezembro de 2008. Estabelece normas reguladoras para apuração, lançamento e arrecadação de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, devidos pelos serviços prestados pelos Registradores, Escrivães, Tabeliães, Notários ou similares, altera a redação do Artigo 66, da Lei Complemetar n. 59/2003, modificado pela Lei Complementar n. 108/2007 e dá outras providências.
  Download 75,4 KB
  
• Lei Complementar n. 127, de 9 dezembro de 2008.
  Lei Complementar n. 127, de 9 de dezembro de 2008. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 94, de 6 de outubro de 2006, que institui a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor do Município de Campo Grande e dá outras providências.
  Download 82,1 KB
  
• Manual de importação WinDMS 4.0
  Atualizado 05/03/2009 13h40
  Download 786,7 KB